Parece que a prece dos gamers finalmente foram atendidas.
Marcado para hoje, 27 de Maio, a audiência publica sobre o “O setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil” será a primeira feita com o intuito de propor mudanças no mercado brasileiro.
Segundo a Deputada representante do PC do B, Luciana Santos, “A audiência pública é um primeiro passo. Um momento para que nós, parlamentares, possamos conhecer melhor a realidade e os anseios dos produtores do setor”. A própria deputada solicitou o pedido da audiência, já que ela é membro tanto da comissão de Ciência e Tecnologia, como da comissão da Cultura na Câmara dos Deputados.
A ideia surgiu em conjunto com Moacyr Alves, Presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games, a Acigames. “Em uma das reuniões realizadas aqui em Brasília tive a oportunidade de conversar com o representante da Acigames, e trocamos ideias sobre a necessidade de pensar em alternativas de incentivos para o setor de desenvolvimento de jogos no Brasil” Diz a Deputada.
Além de ter chamado a Acigames, Luciana também convidou os Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Comunicação, da Cultura; Associações de empresas de Software e Tecnologia; Representantes nacionais da Google Play e também da Apple e os criadores do game da Galinha Pintadinha (Isso mesmo, O jogo da Galinha Pintadinha) foi apontado pela Deputada como um exemplo de jogo digital de sucesso aqui no Brasil (Aham, senta lá Claudia).
O Congresso terá inicio com a Acygames apresentando o atual mercado de games e propondo melhorias ao setor, e mais uma vez tentará reduzir os impostos de videogames no Brasil. “Espero que finalmente os governantes possam enxergar o quanto perdemos deste mercado por causa desses impostos abusivos e o quanto podemos crescer perante a uma carga tributária mais justa”, diz o próprio Moacyr.
Ele continua, explicando como pretende reduzir os impostos: “Temos dois impostos que encarecem e muito os games por aqui, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a ST (Substituição Tributária). Vamos propôr uma redução real nesses impostos e pedir que games tenham um ‘regime especial’ nas alíquotas tributárias”.
A Deputada Luciana Santos também pretende por em pauta formas de incentivos para os desenvolvedores de jogos brasileiros. Ela, como Deputada de Pernambuco, presenciou iniciativas de sucesso, como por exemplo, o Porto Digital. “[No Porto Digital] são desenvolvidos projetos de ponta na área de Ciência, Tecnologia e Inovação com os quais convivi quando fui Secretária em Pernambuco. Observando aquela experiência percebi o quanto esse setor pode ser produtivo se for devidamente incentivado”, e continua: “Precisamos avançar mais na discussão sobre o impacto relevante desses desenvolvimentos para a inovação brasileira e sobre a necessidade de garantir aos talentos brasileiros espaço para criar e desenvolver aqui mesmo, sem precisar ir para outros países, outras empresas”.
Outra proposta que está em pauta é colocar os jogos na “Lei do Bem”. Segundo Moacyr: “Se utilizarmos da famosa ‘Lei do Bem’ para incentivos na área dos games, eles serão tratados como Software e não como ‘Jogos de Azar’, com isso conseguiríamos também outros benefícios na cadeia toda, como por exemplo, conseguir trazer os kits de desenvolvimento das empresas a preços mais acessíveis”.
Com a Lei do Bem (Lei 11.196/05), estúdios de desenvolvimento ganhariam incentivos fiscais para poderem criar jogos, já que entrariam na categoria de “Pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica” que a própria lei cobre.
De qualquer forma, estou otimista com esse congresso, apesar do passado nebuloso do Moacyr Alves, e espero que finalmente os políticos deem algum valor para os games.
O congresso vai acontecer no dia 27, as 14h30 em Brasília, no Plenário 13 da câmara dos deputados e é publico, ou seja, qualquer um pode assistir o congresso em sessão.
Fonte: Kotaku
