Muita gente boa por aí está falando que a lei antifumo em vigor desde meia-noite de hoje, dia 7 de agosto, é nazista. Quando Hitler governou a Alemanha na década de 30 ele também proibiu o fumo. A lei tem realmente viés nazista, assim como qualquer lei que favorece as maiorias e não leva em consideração a liberdade de escolha das minorias. Mas vamos separar o joio do trigo: em termos de saúde pública, individual e coletiva, é uma vitória da sociedade.
A lei vai contra, sim, a correntes mais progressistas da sociedade e do mundo que estão começando a entender que a atual política de guerra contra as drogas não tem sucesso. O mundo inteiro consome mais drogas do que anteriormente, independente de ser proibido ou não, e milhares de dólares estão sendo gastos inutilmente com essa política. Por outro lado, o governo de São Paulo não proibiu o fumo em absoluto, apenas em locais públicos fechados.
Não defendo a lei antifumo como parte de um moralismo barato (“qualquer lei que beneficie a saúde do indivíduo é boa”), pelo contrário, acho que a liberdade individual está acima da consciência coletiva do que é bom ou ruim para ele. Entretanto, em termos de liberdade individual dos não-fumantes, a lei é um ganho. Ninguém é realmente obrigado a ficar próximo de fumaças de cigarros onde o ar não circula e, em muitos casos, acaba não tendo escolha. Como sabemos, não são só os fumantes “ativos” que podem ter complicações por causa dos cigarros.
Também não se trata de uma medida ambientalmente significativa. Não são só os cigarros que emitem gases prejudiciais à saúde do indivíduo. Muitas vezes, estar em um ponto de ônibus de uma avenida movimentada em cidades grandes é mais prejudicial para a saúde do que inspirar alguns miligramas de nicotina do cigarro do vizinho, e, nesses termos, o Governo de São Paulo parece não acenar para nenhuma política eficiente de combate às emissões de CO2. Por outro lado, como frequentador de espaços públicos fechados, sinto-me no direito de escolher se vou respirar ou não gases que não me fazem bem.
Uma lei que defenda o atendimento prioritário dos brancos nos espaços públicos, que impeça a entrada de homossexuais em parques ou que obriga muçulmanos a ficar em pé nos ônibus são leis nazistas claramente vexatórias e preconceituosas. No caso da lei antifumo, se trata de uma reivindicação da maioria mas com clara eficácia no que diz respeito a saúde. Os nazistas também inventaram o fusca. Nos dois casos, foram ideias boas.
PS: A edição do dia 19 de abril do Plug In Baby já debateu a referida lei. Para baixar essa edição do programa, confira o post no Arquivo B! da Rádio Blast!.
Publicação original de 07/08/2009.
