A PlayStation Store voltou ao centro de uma disputa judicial. A fundação holandesa Stichting Massaschade & Consument confirmou que a primeira audiência do processo contra a Sony acontecerá no dia 29 de junho, no Tribunal Distrital de Midden-Nederland. A ação questiona o controle exclusivo da empresa sobre a venda de jogos digitais em consoles PlayStation e pode ter consequências significativas para o mercado europeu.
Segundo a fundação, a Sony utiliza sua posição dominante para impedir que outras lojas comercializem versões digitais de jogos para PlayStation. Caso a Justiça considere as alegações procedentes, a empresa poderá ser obrigada a abrir sua plataforma para distribuidores concorrentes e ainda compensar aproximadamente 1,7 milhão de jogadores holandeses. O valor estimado das indenizações ultrapassa €400 milhões.
O argumento central do processo gira em torno da comissão de 30% cobrada pela Sony sobre as vendas realizadas na PlayStation Store. De acordo com a entidade, esse custo acaba sendo repassado aos consumidores e contribui para que os jogos digitais custem, em média, 47% mais do que suas versões físicas. A fundação também destaca que mais de 80% dos lares holandeses que possuem videogames utilizam consoles PlayStation, reforçando a tese de domínio de mercado.
Em comunicado, a organização afirmou que não questiona o sucesso da Sony na disputa entre fabricantes de consoles, mas sim o uso dessa posição para eliminar a concorrência na distribuição digital. Segundo a fundação, como jogos digitais de PlayStation só podem ser adquiridos na PlayStation Store, os consumidores ficam sujeitos aos preços e condições definidos exclusivamente pela empresa.
O caso holandês se soma a outras ações semelhantes enfrentadas pela Sony ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, a companhia chegou a um acordo preliminar de US$ 7,8 milhões para encerrar uma ação coletiva relacionada ao mesmo tema. Já no Reino Unido, o processo conhecido como “PlayStation You Owe Us”, avaliado em £1,97 bilhão, já teve suas audiências concluídas e aguarda decisão do tribunal responsável.
Após a audiência de junho, a Justiça holandesa deverá levar alguns meses para decidir se a ação pode prosseguir antes mesmo de analisar o mérito das acusações. Embora ainda esteja em estágio inicial, o processo representa mais uma pressão sobre o modelo de negócios digital da PlayStation, que vem sendo questionado em diferentes países nos últimos anos.
