A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou nesta quarta-feira, 12 de agosto, que o Discord suspenda a função de transmissão ao vivo no Brasil. A plataforma tem três dias úteis para cumprir.
A medida atinge principalmente o Go Live, o recurso de transmitir vídeo dentro de um servidor, além de outras funções equivalentes de compartilhamento de vídeo ao vivo.
O Discord não está sendo bloqueado
A decisão vale só para as lives. Chat de texto, chamada de voz, servidores e todo o resto continuam funcionando normalmente no Brasil.
Por que isso está acontecendo
A determinação é uma medida preventiva. Segundo a Superintendência de Fiscalização da ANPD, a restrição foi direcionada especificamente à funcionalidade considerada de maior risco para menores de 18 anos.
A avaliação da agência é que a plataforma depende demais de sistemas automatizados e de denúncia feita pelos próprios participantes dos servidores para identificar violações, o que ela não considera suficiente para proteger crianças e adolescentes.
A decisão vem depois da morte de um adolescente de 13 anos, em 22 de junho, dentro de um servidor privado da plataforma.
Até quando
A suspensão vale por tempo indeterminado. As lives só voltam quando o Discord comprovar à ANPD que adotou medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas adequadas pela agência.
Ou seja, não existe data de retorno. Depende inteiramente do que a empresa apresentar e de a agência aceitar.
O que muda pra quem usa
Se o seu servidor usa Go Live pra assistir jogo junto, pra mostrar tela em sessão de RPG, pra live de arte ou pra qualquer coisa do tipo, isso deve parar de funcionar nos próximos dias.
Vale lembrar que a maioria dos servidores de comunidade no Brasil se organiza justamente assim, então o impacto prático é grande mesmo com o restante da plataforma no ar.
Até o fechamento deste texto, o Discord não tinha se pronunciado publicamente sobre a decisão. Se houver posicionamento, a gente atualiza aqui.
Se você está passando por um momento difícil, o CVV atende de graça, 24 horas por dia, pelo telefone 188 e pelo site cvv.org.br.
