Por Paulo Magalhães
A Favela Santa Marta, no bairro de Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, foi tomada pelas instâncias governamentais como um modelo para experimentação de ações públicas para as favelas. A escolha deve-se, provavelmente, à sua exposição (visível de vários ângulos da cidade), à sua localização (Zona Sul da cidade), sua dimensão (favela pequena) e por seus limites (marcados por terrenos ocupados e sem possibilidade de crescimento horizontal).
Tomada a decisão pelo poder público, foi progressivamente implantado um conjunto de ações de “melhoria na comunidade” — desde a Unidade de Polícia Pacificadora (comandada por uma oficial) até a pintura das moradias, passando pelo telhado verde, pela construção do muro de cercamento de favelas, pela conclusão do plano inclinado, o acesso à internet livre e outras “inovações urbanísticas”.
Com este conjunto de investimentos, a favela virou um ponto de atratividade para visitação de autoridades nacionais e estrangeiras e “vitrine” para as ações governamentais. Tornou-se assim um modelo de “convivência da favela com a cidade”. A esta situação faço duas indagações: por um lado, será que a comunidade foi consultada? E, por outro lado, este conjunto de ações públicas é positivo para a favela?
As autoridades dirão que a comunidade foi consultada através de seus representantes. Isso certamente foi feito. No entanto, a favela, assim como a sociedade brasileira, vive uma crise de representação política.
Existe um hiperadensamento de atores políticos nas favelas que evidencia não somente a crise de representação política, como também a ausência de interlocutores com legitimidade suficiente para falar pela favela como um todo. Admitindo-se, portanto que foi uma decisão de “cima para baixo”, com precária anuência da comunidade, por que não haveria recusa e protesto dos moradores?
Os questionamentos, dúvidas e incertezas dos moradores não encontram canais de difusão e há também a admissão pelos favelados de que “é melhor isso do que nada”. São formas de silenciar os pobres urbanos. Mas o mais surpreendente dessa política é que reedita, com “ares de modernidade”, a velha política da “bica d’água”.
Como todos sabem, esta política caracterizou-se pela ação clientelista e populista de troca de “direitos por favores” e pela ação pontual e fragmentada que supre algumas necessidades, mas não transforma a vida da população. Não se trata, portanto, de um plano compartilhado entre governo e comunidade capaz de transformar a vida dos moradores. Trata-se de ações que, vistas isoladamente, podem ser importantes, mas, em conjunto, não resultam na transformação das condições de vida, servindo apenas como uma espécie de “favela cenográfica” para demonstração da eficácia da ação pública, acalmando a classe média assustada com a violência associada à favela e respondendo às demandas e às expectativas sociais dos pobres de forma pontual e fragmentada.
Não são políticas públicas. São apenas ações demonstrativas — o projeto de uma cidade global ancorada pela Copa do Mundo e pelas Olimpíadas necessita de políticas públicas participativas e democráticas.
Libertem a favela Santa Marta das ações públicas em curso.
*Paulo Magalhães é sociólogo - [email protected]
Fonte: Jornal O Globo, dia 18 de novembro de 2009, reproduzido aqui no blog do Plug In Baby mediante autorização do autor
Publicação original de 01/12/2009.
