Depois de mais de 40 anos da expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA), a assembleia geral realizada hoje pela Organização em Honduras revogou a decisão de 1962. A resolução parece ceder a uma pressão de muitos anos e de muitos Estados contrários ao bloqueio, inclusive a de Celso Amorim, chanceler do Brasil. Nos últimos anos, todos os países do hemisfério restabeleceram relações com a ilha, com exceção dos EUA, que ainda mantêm um embargo econômico ao regime cubano. Entretanto, os motivos para a suspensão são válidos? Retomemos um pouquinho de como começou toda essa história.
Cuba havia feito sua revolução em 1959, em plena Guerra Fria, mas a princípio era uma luta com viés nacionalista. O caráter socialista do movimento só foi dado após a reforma agrária, no começo da década de 60. Fidel assume o poder como chefe de Estado máximo, sem eleições diretas. Rapidamente, os Estados Unidos mexeram seus pauzinhos para expulsar a pequena ilha caribenha da Organização e cortar relações diplomáticas e econômicas. O líder máximo do Bloco Capitalista estimulou outros países, que fizeram o mesmo.
Após a queda do Muro de Berlim e a derrota do Bloco Socialista, a nova era mundial passou a contar apenas com a hegemonia militar absoluta dos Estados Unidos. Cuba manteve-se como um regime ditatorial mas com altas conquistas sociais, principalmente na educação e na saúde — os médicos cubanos são os melhores do mundo e a taxa de analfabetismo é zero, apesar do bloqueio econômico. Nos anos 2000, entretanto, diversos países da América Latina já reabriram relações diplomáticas e econômicas com Cuba e foi preciso quase 10 anos para os EUA reverem seus conceitos datados da Guerra Fria. Sua principal alegação é que o regime cubano era antidemocrático e violava os direitos humanos.
Entretanto, fica aqui uma reflexão acerca de uma questão já discutida no Plug In Baby. Quais são os critérios de defesa dos direitos humanos para os Estados Unidos? O país comanda uma “prisão especial” em Guantánamo, onde práticas de tortura física e psicológica são correntes. Obama prometeu cancelar os julgamentos mas cedeu à turma republicana de Dick Cheney, vice-presidente da era Bush Júnior e adiou a decisão. Além do mais, há uma cicatriz profunda na história estadunidense e da CIA de apoio às ditaduras militares em países como o Brasil, Chile, Argentina e outros, onde a prática de violação dos direitos humanos era recorrente. O PIB condena todo e qualquer tipo de violação de direitos humanos. Mas enquanto os países poderosos e a ONU só condenarem países pequenos, politica e economicamente frágeis às jurisdições internacionais, suas decisões não terão validade alguma.
Errata (06/06/2009): Cuba ainda não voltou à OEA, mas agora ela pode solicitiar a reintegração. O governo de Raúl Castro acenou que não pretende fazê-lo, pelo menos em breve, e se refere a Organização como o “ministério das colônias dos EUA”. Além disso, o embargo econômico, mais grave, ainda não foi revisto. No entanto, uma decisão que no momento é simbólica já é um primeiro grande passo para uma nova “Nova Ordem Internacional”, mais nova do que a anterior.
Publicação original de 03/06/2009.
