Há algum tempo atrás, as Revistas-Vejas-de-plantão estavam discutindo a necessidade da reforma da previdência. Dizendo que o Estado gastava muito dinheiro com a previdência, eles defendiam seu fim para que os impostos pudessem ser reduzidos ou outras causas sociais mais importantes recebessem mais dinheiro. Entretanto, o problema da falta de dinheiro da previdência não é uma questão de participação excessiva do Estado, e sim, de falta de fiscalização.
Hoje, quem sustenta os idosos são os que trabalham atualmente com carteira assinada. Amanhã, quando os que trabalham atualmente não tiverem mais condições de trabalhar, seus filhos os sustentarão e por aí vai. A geração mais nova sempre sustentará a geração mais velha, e é assim que funciona o sistema da previdência. Os trabalhadores regularizados contribuem hoje para serem beneficiados amanhã. Por outro lado, existem os trabalhadores informais, ou seja, que trabalham sem carteira assinada. O número excessivo desses trabalhadores que é a maior causa de falta de dinheiro na previdência pois eles não são contribuintes, já que não são regulares.
A reforma na previdência corta o mal pela raiz. Além disso, obriga o trabalhador que ele faça seu próprio planejamento para que não falte dinheiro quando ele tiver que parar de trabalhar. Entretanto, qual é a perspectiva que um vendedor ambulante ou um catador de lixo tem? Apenas que ele tem que trabalhar para garantir seu sustento do dia seguinte. Não faz planejamentos a longo prazo. Portanto, é dever do Estado garantir que essa pessoa tenha uma aposentadoria digna e que ele possa viver bem, mesmo após sua idade produtiva. Para isso, precisa fiscalizar e garantir que todos os trabalhadores informais passem para o setor formal.
Não há necessidade de retirar dinheiro de coisa alguma. A reforma na previdência é mais uma reforma neoliberal do que uma tentativa de que o Estado tenha mais dinheiro para investir em outras causas. Essa desculpa já é velha e foi usada para privatizar as empresas da Vale e da CSN no Brasil e para privatizar hospitais e escolas nos EUA e Inglaterra, tornando o acesso à educação e à saúde um privilégio apenas para os ricos.
Publicação original de 14/10/2008.
