Nessa contemporânea linha de raciocínio que a proteção à vida e a segurança estão em primeiro lugar no contexto da calamidade que se encontra a questão da segurança pública, muitos “teóricos” jornalistas, cientistas políticos e sociólogos discorrem suas opiniões nas “Folhas” e “Vejas” por aí. Entretanto, foi lendo um dos meus textos de Economia & Sociedade, matéria que eu curso na faculdade de Economia, que me veio à cabeça que Hobbes, apesar de publicar suas obras no século XVII, poderia ser um grande teórico das milícias do século XXI.
Hobbes, escritor inglês, foi um dos maiores defensores do regime absolutista que dominou a Europa desde a crise do feudalismo (por volta do século XVI) até as revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX. O sistema político de Hobbes funciona na medida em que os seres humanos, através de um contrato, renunciam parte de sua liberdade para que seja criado um governo que garanta a vida de todos. Isso acontece pois o homem é mau por natureza (é de Hobbes a célebre frase “o homem é o lobo do homem”) e, se ele viver em um lugar sem governo, vai acabar destruindo a todos os outros homens e a si mesmo, conseqüentemente a Humanidade.
O sistema político das milícias não está muito distante de Hobbes. Nas favelas cariocas, o governo tem o costume de não entrar para garantir os direitos básicos dos cidadãos (saúde, educação, coleta de lixo, luz, água, esgoto, habitação digna, áreas de cultura, áreas de lazer e por aí vai) e entrar com o “caveirão”, carro blindado do BOPE da Polícia Militar, com uma política de “atira e depois pergunta”. Assim, certos grupos normalmente ligados aos traficantes (e, algumas vezes, a alguns políticos) assumem a responsabilidade de garantir esses direitos em troca do domínio político e econômico dos moradores.
Dessa forma, o morador da comunidade paga certa quantia em dinheiro para os grupos milicianos garantirem os direitos que o governo deveria garantir em troca de serem controlados politicamente e militarmente pelos traficantes, que também fazem a ‘segurança’ do lugar. Na corrente do neoliberalismo, sai o Estado para entrar qualquer coisa em seu lugar. Assim, os moradores renunciam às suas liberdades constitucionais (muitas favelas controladas por milícia possuem “toque de recolher” — ou seja, uma hora limite que você pode voltar para a sua casa) já que o Estado não as garante para que suas vidas e sua saúde sejam garantidas.
A violência só poderá ser minimizada quando o governo entender que não se pode acabar com a criminalidade simplesmente matando todos os criminosos. Só se resolve o problema da violência criando oportunidades para os moradores que não seja o mundo do tráfico e do crime, entrando nas comunidades com programas de esportes, programas culturais, educação e garantindo os direitos a todos, tão caros para a nossa sociedade hoje em dia.
PS: Semana passada o blog não foi atualizado devido ao pequeno número de comentários no post anterior. Pouca gente está acessando o blog. Gostaria que o leitor divulgasse para seus amigos interessados nas causas sociais ou politizados para que aparecessem por aqui de vez em quando. O blog só é atualizado semanalmente e o texto não é muito grande. Não custa nada dar uma passadinha, né? ;D
Publicação original de 24/09/2008.
